O Judiciário nãeste pode interferir nas tomadas por decisões de acionistas de uma empresa mesmo usando diluição do capital do minoritários, a não ser de que haja abuso do poder do controle. Essa foi a decisãeste tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal..
Na sessãeste anterior, havia maioria em sentido da prescrição, mas Barroso e Fux reviram seus votos. O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, oito, que sãeste imprescritÃveis ações do ressarcimento ao erário em quadros por prática dolosa de a..
A Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o que inclui a alteração pronta do regime da falência  que têm a oportunidade de atravessar a ter prazo máximo por 180 tempo para a liquidaçãeste e preços flexÃveis na venda dos bens. Na re..
À espera do julgamento de embargos por divergência, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça suspendeu execução provisória individual envolvendo a correção monetária aplicável a cfoidulas de crédito rural implementadas durante o Plano Co..
As empresas pretendem criar alterações nos contratos por produção com base na reforma trabalhista, qual entra em vigor amanhã. Os principais pontos estão a ser definidos em reuniões usando os sindicatos patronais. A construção civil, por exe..
Para 1ª turma do STJ não se Pode vir a inabilitar uma empresa para o processo licitatório somente em virtude da não apresentação do certidãeste negativa do recuperaçãeste judicial. A 1ª turma do STJ decidiu que companhias submetidas a processos de re..
A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados sócios ocultos  que nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros  para quitar dÃvidas trabalhistas, caso não exista outra forma de honrar pagamentos. Esses..
Este Ministé especialmenterio da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões kleber leite consta, por exemplo, um novo procedimento aos créditos utilizando garantias do natureza fidu..
Demanda decepciona e Blau decide adiar IPO Apesar do tropeço, fontes que atuam na estruturaçãeste de emissões do renda variável afirmam qual as perspectivas para as ofertas por ações continuam promissoras
O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurÃdica) este acordo por leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em qual as empresas do grupo embolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correçãeste pela ta..
Estãeste em processo por transferência ainda os fundos Destes administradores CSHG, Intrag (do Itaú), Bradesco e Geraçãeste Futuro. A Faros usará a estrutura da corretora do Banco Máxima, parceiro da instituiçãeste, para realizar a administraçãeste dos investimentos.
A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem este julgamento de processo de que discute se pode ser considerado crime o nãeste recolhimento do valores do ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos três voto..
A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovação de feriado local de que impediu tua formalização dentro DE regras do moderno Palavra de Processo Civil. A maiori..
Bolsa deve sofrer nesta semana utilizando cenário externo mais conturbado; por olho em BRF, siderúrgicas, CCR e Ultra